A Constituição Federal 2024 é uma obra essencial para estudantes, concurseiros e profissionais que necessitam de uma compreensão clara e objetiva da Constituição Federal do Brasil. Organizada pelo renomado Professor Valdeci Cunha, esta Constituição oferece uma abordagem concisa e acessível dos principais artigos e disposições constitucionais, facilitando o estudo e a consulta rápida.
Sobre o Conteúdo
A Constituição está organizada de maneira a proporcionar uma leitura fluida e prática, destacando os pontos fundamentais da Constituição Brasileira. Entre os principais tópicos abordados estão:
- Princípios Fundamentais: Exploração dos pilares que sustentam o Estado brasileiro, incluindo soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.
- Direitos e Garantias Fundamentais: Uma análise detalhada dos direitos e liberdades individuais e coletivas, direitos sociais, e os mecanismos de proteção aos direitos humanos.
- Organização do Estado: Estrutura político-administrativa do Brasil, incluindo a organização dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e a distribuição de competências entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
- Organização dos Poderes: Descrição das funções e inter-relações entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com ênfase nos mecanismos de freios e contrapesos.
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Discussão sobre segurança nacional, Forças Armadas, ordem social, e os estados de defesa e de sítio.
- Tributação e Orçamento: Exposição sobre o sistema tributário nacional e a distribuição de receitas entre os entes federativos.
- Ordem Econômica e Financeira: Princípios da ordem econômica, centrados na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, buscando garantir uma existência digna a todos os cidadãos.
- Ordem Social: Direitos relacionados à seguridade social, saúde, educação, cultura, meio ambiente, e proteção a grupos vulneráveis como crianças, adolescentes, jovens, idosos e índios.
Sobre o Autor
Professor Valdeci Cunha é um destacado jurista e educador, conhecido por sua habilidade em tornar complexos conceitos jurídicos acessíveis e compreensíveis. Sua vasta experiência no ensino e na prática do direito o torna uma autoridade respeitada na área, e seus escritos são amplamente utilizados por aqueles que buscam aprofundar seu conhecimento constitucional.
Conclusão
A Constituição Federal 2024, organizada por Professor Valdeci Cunha, é um recurso indispensável para qualquer pessoa interessada em entender a Constituição brasileira. Sua estrutura objetiva e enfoque didático garantem que leitores de todos os níveis possam beneficiar-se deste valioso guia constitucional.
