O Livro Ética no Serviço Público – Decreto 1.171/94 Comentado é um guia completo e detalhado para quem deseja compreender e aplicar o Código de Ética do Servidor Público Federal. Escrito pelo experiente Professor Valdeci Cunha, este livro oferece uma análise minuciosa do Decreto 1.171/94, acompanhada de comentários, dicas, esquemas e exercícios para uma preparação abrangente.
Sobre o Conteúdo
Este livro aborda de forma detalhada os princípios éticos e as condutas esperadas dos servidores públicos, conforme estabelecido pelo Decreto 1.171/94. Além da explicação dos dispositivos legais, são fornecidos comentários, dicas práticas, esquemas e exercícios para facilitar o entendimento e a memorização do conteúdo. Entre os principais temas abordados estão:
- Princípios Éticos: Explanação dos princípios fundamentais que regem a conduta dos servidores públicos, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- Deveres do Servidor Público: Análise dos deveres éticos estabelecidos pelo código, incluindo o compromisso com a ética, a transparência, a responsabilidade, a probidade e a cortesia no trato com o público.
- Vedação de Condutas: Discussão das condutas vedadas aos servidores públicos, como o uso indevido do cargo, o favorecimento pessoal, o nepotismo, o recebimento de presentes e vantagens indevidas, entre outras.
- Processo Ético-Disciplinar: Orientações sobre o procedimento para apuração de infrações éticas, incluindo as fases do processo, os direitos do servidor acusado e as sanções disciplinares aplicáveis.
Sobre o Autor
O Professor Valdeci Cunha é um renomado especialista em concursos públicos e direito administrativo, com vasta experiência na preparação de candidatos para diversas provas em todo o país. Sua expertise no ensino e sua familiaridade com os códigos de ética do serviço público garantem a qualidade e relevância deste livro para os aspirantes a uma carreira no funcionalismo público.
Conclusão
O Livro Ética no Serviço Público – Decreto 1.171/94 Comentado é uma ferramenta imprescindível para todos os interessados em compreender e aplicar os princípios éticos que regem o serviço público federal. Com comentários detalhados, dicas práticas, esquemas e exercícios, este livro proporciona uma preparação completa e eficaz, preparando os servidores públicos e os candidatos para lidar com os desafios éticos do dia a dia no serviço público.
