CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho é uma referência imprescindível para estudantes, profissionais do direito, e concurseiros que precisam dominar a legislação trabalhista brasileira. Escrito pelo experiente Professor Valdeci Cunha, este livro oferece uma visão abrangente e prática das normas que regem as relações de trabalho no Brasil.
Sobre o Conteúdo
A CLT foi meticulosamente organizado para facilitar o entendimento e a aplicação da CLT em diversas situações. Os principais tópicos abordados incluem:
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho: Exploração dos fundamentos e das fontes do direito do trabalho, incluindo a importância dos princípios que orientam a interpretação das normas trabalhistas.
- Contrato de Trabalho: Análise detalhada das modalidades de contratos de trabalho, direitos e deveres das partes, e as condições necessárias para a formação, execução e extinção do contrato de trabalho.
- Jornada de Trabalho: Discussão sobre a regulamentação da jornada de trabalho, incluindo duração, intervalos, horas extras, e regimes especiais de trabalho.
- Remuneração e Salário: Exame das regras sobre composição do salário, adicionais, benefícios, e a proteção do salário contra descontos indevidos e penhoras.
- Segurança e Medicina do Trabalho: Estudo das normas relativas à saúde e segurança no trabalho, incluindo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, e a responsabilidade do empregador.
- Direitos Coletivos do Trabalho: Análise dos direitos coletivos, como o direito de sindicalização, negociações coletivas, greves, e os mecanismos de resolução de conflitos coletivos.
Sobre o Autor
Professor Valdeci Cunha é um renomado jurista e educador, reconhecido por sua habilidade em transmitir conceitos complexos de maneira clara e acessível. Com vasta experiência em preparar candidatos para concursos públicos e profissionais do direito, suas obras são altamente valorizadas por sua precisão e aplicabilidade prática.
Conclusão
A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, de autoria do Professor Valdeci Cunha, é um guia completo e atualizado que facilita o entendimento e a aplicação das normas trabalhistas brasileiras. Com uma abordagem clara e objetiva, esta CLT é um recurso essencial para todos que buscam aprofundar seus conhecimentos em direito do trabalho e obter sucesso em concursos públicos.
